CRIANÇAS SOLDADO - UMA ENORME VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS


No dia 12 de Fevereiro comemora-se o Dia Internacional das Crianças Soldado.

Apesar das convenções, protocolos e acordos sobre os direitos das crianças muitas delas ainda sofrem abusos, negligências e maus tratos. Muitas crianças são sujeitas pela força, coacção e violência a serem soldados – crianças-soldado.

O Manual da AI Portugal dedicado a este assunto refere o seguinte:

“Os princípios adoptados na Cidade do Cabo, monitorizados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) definem como criança soldado todo o menor de 18 anos recrutado ou utilizado por uma força ou um grupo armado governamental ou por qualquer outro grupo armado regular ou irregular, em lugares onde exista ou não conflito armado. Esta definição inclui aqueles que realizam tarefas que vão desde a participação directa em combate, à colocação de minas anti pessoais e explosivos,
espionagem, escravatura sexual e outros recrutamentos com fins sexuais”.

A participação dos jovens nos conflitos armados tem implicações muito graves no seu bem-estar físico e emocional.
As crianças soldados sofrem nessas circunstâncias a pobreza, o desemprego, um nível de instrução baixo, desintegração das famílias e das suas comunidades, etc.
Os jovens são extremamente vulneráveis a estas situações e ficam com a vida desarticulada e afectada.

Esta violação dos direitos humanos acontece em numerosos países em especial em África (Republica Centro Africana, Ruanda, Chade, Uganda, Angola, Burundi, República Democrática do Congo, Serra Leoa, Libéria, Sudão, Costa do Marfim, Uganda, Chade, Somália, etc), Somália e na Ásia (Myanmar, Afeganistão, Índia, Indonésia, etc)

Muitas crianças soldado são raparigas (cerca de 40% segundo um estudo de 2004) sendo utilizadas como escravas sexuais. Desta situação surgem muitos nascimentos em situações extremamente degradantes.

A Amnistia Internacional (AI) bem como outras organizações não governamentais (ONGs) tem-se dedicado na sua normal actividade ao estudo destas situações, feito denúncias e influenciado governos e instituições internacionais para que desenvolvam acções no sentido de se acabar com as crianças soldado.

Sob pressão das ONG e outras organizações públicas e institucionais muitos milhares de crianças soldado foram resgatadas e alguns dos principais responsáveis pelo recrutamento dessa crianças foram julgados e condenados.

A par do trabalho regular a Secção Portuguesa da Amnistia Internacional em Novembro de 2010 promoveu sessões de esclarecimento e denúncia sobre as crianças soldado com a colaboração duma ex-criança soldado do Uganda, China Keitetsi (1).
O seguinte testemunho de China Keitetsi é ilustrativo do drama que a crianças soldado vivem.
"Es mucho más difícil para una niña. Para empezar, pierdes tu identidad como mujer: tienes que llevar un uniforme militar, botas, debes llevar pelo corto... no se te permite usar pintalabios ni nada que recuerde que eres una chica. No se te permite ser una mujer: cambia tu forma de hablar, tu forma de moverte, incluso tu forma de estar simplemente de pie... todo. Además eres menospreciada y humillada: imagina tener 16 años y no poder recordar cuántos hombres han tocado tu cuerpo y han abusado de tí. Muchas niñas de apenas 13 años se convierten en madres sin tener el cariño de una familia ni nadie que les cuide, sin padre ni madre, sin nadie que les diga "estoy aquí para apoyarte, yo te protejo". En el frente las chicas se ven obligadas a cometer atrocidades sólo para demostrar que no son unas cobardes, y eso nunca se olvida. Te sientes sucia y sin valor, pierdes completamente tu autoestima y crees que no mereces que nadie te quiera. Para los chicos también es terrible, pero no puedo hablar por ellos, porque yo lo viví como mujer."
China Keitetsi, ex-combatiente (2)

Um texto da AI Portugal sobre a Somália refere
Algumas crianças entrevistadas pela Amnistia Internacional testemunharam a morte dos seus professores durante ataques a escolas e relataram que algumas meninas foram mesmo forçadas a casar com rebeldes.
Uma menina de 13 anos, de Mogadíscio, disse à Amnistia Internacional: Disseram aos professores que todas as crianças deviam sair da sala de aula. Havia um carro à espera lá fora e obrigaram as crianças a entrar. Um professor foi morto, porque se recusou a obedecer. Era corajoso e o único que defendeu os direitos das meninas."

Os conflitos armados geradores de crianças soldados existem em países com grande instabilidade militar como resultado de múltiplos factores dos quais poderemos destacar a disputas de riquezas naturais como descreve o Relatório da AI de 2012 relativo a 2011 (versão brasileira – pag 194) ao referir relativamente ao Congo o seguinte “Disputas entre o exército e grupos armados pelo controlo de áreas de mineração… “.
Como sabemos estas situações só são possíveis porque empresários de países desenvolvidos, muitas vezes com conivência dos próprios governos, comercializam as matérias primas (diamantes, cobre, ferro, ouro, minerais raros (3), etc) com os grupos armados ilegais.

No site do Centro Regional de Informação das Nações Unidas, podemos ler o seguinte:
Segundo o Grupo de Peritos independentes que está a acompanhar a aplicação das sanções das Nações Unidas contra a RDC, os rebeldes das Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR), na sua maioria hutus ruandeses, continuam a explorar ouro e cassiterite nas províncias do Kivu Norte e Kivu Sul, com a ajuda de redes de comercialização do Uganda, Burundi e Emiratos Árabes Unidos, e, por outro lado, prosseguem as entregas de armas ilícitas provenientes da República Popular Democrática da Coreia (RPDC) e do SudãoEntre os compradores finais de cassiterite (4) incluem-se a Malaysia Smelting Corporation e a Thailand Smelting and Refining Company, esta última detida pela Amalgamated Metals Corporation, uma empresa com sede no Reino Unido, acrescentam os peritos. – (5)

A República Democrática do Congo (6) é um país muito rico em minerais incluindo minerais raros o que o torna apetecível aos grandes interesses internacionais. A coincidência dessa riqueza com a instabilidade política não resulta do acaso mas da tentação dessas riquezas. Nestas circunstâncias surge sempre corrupção onde corruptos e corruptores locais e internacionais são igualmente responsáveis pela violação dos direitos humanos de milhões de pessoas.

NOTAS:
(1) – China Keitetsi - ex-criança soldado no Exército de Resistência Nacional, Uganda, em 1984 com apenas 9 anos de idade. Durante 10 anos viveu os horrores da guerra, combateu, viu morrer amigos, e como outras crianças, sofreu abusos sexuais dos seus superiores até que um dia consegui fugir.
(2) - http://www.unicef.es/actualidad-documentacion/publicaciones/ninos-y-ninas-soldado
(3) – Cobalto, urânio, tântalo, coltan, germânio , nióbio, tungsténio, pirocloro, etc
(4) - Cassiterite . minério de estanho
(5) - http://www.unric.org/pt/actualidade/26949-redes-mundiais-de-contrabando-de-minerais-e-de-armas-alimentam-o-conflito-na-republica-democratica-do-congo

Manuel Cunha (Grupo 6 do Porto da Amnistia Internacional)

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