O flagelo da violência doméstica na Venezuela



Na Venezuela, milhares de mulheres sofrem abusos físicos, sexuais ou mentais por membros das suas próprias famílias. Só em 2007, 4484 mulheres ligaram para a linha de apoio criada pelo Instituto Nacional para os Assuntos das Mulheres a pedir ajuda. Muitas mais têm demasiado medo para denunciarem a violência da qual são vítimas.
As autoridades venezuelanas têm dado passos positivos para a erradicação da violência doméstica, introduzindo, em Março de 2007, a lei orgânica do direito das mulheres a uma vida sem violência. A lei é uma ferramenta valiosa para reforçar o acesso das mulheres aos seus direitos, e tem potencial para melhorar a vida de milhares de mulheres.
No entanto, apesar da aprovação da lei ter sido um importante primeiro passo, a sua implementação têm sido muito pouco satisfatória. Consequentemente, muitas mulheres continuam a ser vítimas de violência. Os abusos continuam a acontecer atrás das portas fechadas e os criminosos continuam a não ser punidos.
Um dos principais problemas a pôr entraves à erradicação da violência doméstica é a falta de abrigos, que deixa as vítimas sem saída, sem protecção. A lei de 2007 reconhece que as autoridades venezuelanas são responsáveis por assegurar que as mulheres que saem de relações abusivas são devidamente protegidas.
Mas a realidade é que existem apenas dois abrigos geridos pelas autoridades nacionais, e a Venezuela têm uma população feminina superior a 10 milhões de mulheres. É urgente que se criem mais abrigos.
Para além disso, é necessário garantir a confidencialidade das denúncias de abusos. As mulheres devem contar com forças policiais que ofereçam apoio e aconselhamento às sobreviventes, que reforcem as medidas de protecção e que investiguem as alegações. Infelizmente, este não é o caso da Venezuela. Mulheres venezuelanas revelaram à Amnistia Internacional que foram desencorajadas a denunciar a sua situação por questionários policiais invasivos e inapropriados, que as fizeram sentir que as suas queixas eram questões triviais.
Os oficiais da polícia devem ser formados relativamente à legislação e treinados no sentido de aprender a lidar com casos de violência doméstica. A lei de 2007 torna o governo, e o Ministério da Administração Interna em particular, responsáveis por providenciar essa mesma formação. No entanto, até à data, o número de programas do âmbito tem sido insuficiente e não alcançou a maioria dos agentes que lidam com queixas de violência doméstica.


FONTE: http://www.amnesty.org/en/appeals-for-action/call-government-venezuela-protect-womens-rights , Fevereiro 2009



Acção!


A violência doméstica não pode ser negligenciada. As mulheres venezuelanas estão desprotegidas, e vivem o seu dia-a-dia sob a ditadura do medo. Como combater esta situação? É simples, basta assinar a petição online promovida pela Amnistia Internacional, exigindo que o Governo da Venezuela tome uma atitude urgente para a protecção dos direitos das mulheres!

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