Violações dos direitos humanos persistem no Irão 30 anos após a revolução islâmica
Há trinta anos atrás, a mudança de governo no Irão mudou o cenário do Médio Oriente. O governo que tomou posse a 10 de Fevereiro de 1979 levou à criação da primeira República Islâmica do mundo.
A República Islâmica do Irão foi criada no seguimento de um referendo nacional realizado a 1 de Abril de 1979. Outro referendo, em Dezembro de 1979, aprovou a constituição e confirmou Ayatollah Khomeini como Líder Supremo.
Governos anteriores assinalados pelo antigo Shah (rei), Mohammad Reza Pahlavi, foram sobejamente considerados como corruptos e responsáveis por flagrantes violações dos direitos humanos.
A multiplicidade de violações particularmente severas que marcou os primeiros anos da República Islâmica foi diminuindo ao longo do tempo, mas actualmente a situação dos direitos humanos continua a ser chocante. A esperança de um melhoramento sustentado cresceu durante o período de reforma do Presidente Khatami (1997 a 2005), que contemplou um certo alívio das restrições à liberdade de expressão, mas foi completamente desfeita desde a eleição do Presidente Mahmoud Ahmadinejad em 2005.
Quatro anos depois, em ano de novas eleições presidenciais, impunidade, tortura e outros maus-tratos, assim como a utilização da pena de morte continuam a prevalecer.
Alguns sectores da sociedade – incluindo as minorias étnicas – continuam a enfrentar a discriminação generalizada, enquanto a situação para outros grupos – principalmente algumas minorias religiosas – piorou significativamente sob o regime do actual presidente.
Aqueles que são vistos como dissidentes de políticas oficiais, declaradas ou não declaradas, sofrem com rígidas restrições dos seus direitos de liberdade de crença, expressão, associação e assembleia. As mulheres continuam a sofrer discriminação – tanto na lei como na prática. A impunidade dos abusos dos direitos humanos é geral.
Nos últimos três meses, a Amnistia Internacional recebeu relatórios de ondas de detenções arbitrárias e perseguições ou outras medidas repressivas levadas a cabo contra mais de 220 indivíduos. Muitos desses detidos, se não todos, estão sob risco de tortura e outros maus-tratos. Outros indivíduos presos antes deste período foram condenados à morte.
Sabe-se ainda que vários jornais foram fechados e que o acesso a sites da Internet foi restringido, incluindo alguns relacionados com os direitos humanos ou operados por broadcasters internacionais. Estas medidas podem, em parte, ter a intenção de aquietar o debate e silenciar críticas das autoridades no período que antecipa as eleições presidenciais em Junho de 2009.
A Amnistia Internacional tem documentado as violações dos direitos humanos no Irão desde os anos 60. Representantes da organização não obtiveram, no entanto, permissão para visitar o Irão para investigações em primeira-mão sobre a situação dos direitos humanos logo depois da Revolução Islâmica.
“Trinta anos depois, alguns dos piores abusos do tempo dos Shah’s – tortura, execuções e a supressão da dissidência legítima – continuam a ser repetidos no Irão, apesar dos esforços do crescimento do país e da valorosa comunidade de defensores dos direitos humanos,” afirmou Malcolm Smart, Director do Programa da Amnistia Internacional para o Norte de África e Médio Oriente. “Já é mais que tempo das autoridades iranianas corresponderem às suas obrigações segundo a lei internacional dos direitos humanos.”
FONTE: Amnistia Internacional, 09 FEV 2009 (http://www.amnesty.org/en/news-and-updates/feature-stories/human-rights-violations-persist-iran-30-years-islamic-revolution-20090209)
TRADUÇÃO DE: Marta Pereira
Há trinta anos atrás, a mudança de governo no Irão mudou o cenário do Médio Oriente. O governo que tomou posse a 10 de Fevereiro de 1979 levou à criação da primeira República Islâmica do mundo.
A República Islâmica do Irão foi criada no seguimento de um referendo nacional realizado a 1 de Abril de 1979. Outro referendo, em Dezembro de 1979, aprovou a constituição e confirmou Ayatollah Khomeini como Líder Supremo.
Governos anteriores assinalados pelo antigo Shah (rei), Mohammad Reza Pahlavi, foram sobejamente considerados como corruptos e responsáveis por flagrantes violações dos direitos humanos.
A multiplicidade de violações particularmente severas que marcou os primeiros anos da República Islâmica foi diminuindo ao longo do tempo, mas actualmente a situação dos direitos humanos continua a ser chocante. A esperança de um melhoramento sustentado cresceu durante o período de reforma do Presidente Khatami (1997 a 2005), que contemplou um certo alívio das restrições à liberdade de expressão, mas foi completamente desfeita desde a eleição do Presidente Mahmoud Ahmadinejad em 2005.
Quatro anos depois, em ano de novas eleições presidenciais, impunidade, tortura e outros maus-tratos, assim como a utilização da pena de morte continuam a prevalecer.
Alguns sectores da sociedade – incluindo as minorias étnicas – continuam a enfrentar a discriminação generalizada, enquanto a situação para outros grupos – principalmente algumas minorias religiosas – piorou significativamente sob o regime do actual presidente.
Aqueles que são vistos como dissidentes de políticas oficiais, declaradas ou não declaradas, sofrem com rígidas restrições dos seus direitos de liberdade de crença, expressão, associação e assembleia. As mulheres continuam a sofrer discriminação – tanto na lei como na prática. A impunidade dos abusos dos direitos humanos é geral.
Nos últimos três meses, a Amnistia Internacional recebeu relatórios de ondas de detenções arbitrárias e perseguições ou outras medidas repressivas levadas a cabo contra mais de 220 indivíduos. Muitos desses detidos, se não todos, estão sob risco de tortura e outros maus-tratos. Outros indivíduos presos antes deste período foram condenados à morte.
Sabe-se ainda que vários jornais foram fechados e que o acesso a sites da Internet foi restringido, incluindo alguns relacionados com os direitos humanos ou operados por broadcasters internacionais. Estas medidas podem, em parte, ter a intenção de aquietar o debate e silenciar críticas das autoridades no período que antecipa as eleições presidenciais em Junho de 2009.
A Amnistia Internacional tem documentado as violações dos direitos humanos no Irão desde os anos 60. Representantes da organização não obtiveram, no entanto, permissão para visitar o Irão para investigações em primeira-mão sobre a situação dos direitos humanos logo depois da Revolução Islâmica.
“Trinta anos depois, alguns dos piores abusos do tempo dos Shah’s – tortura, execuções e a supressão da dissidência legítima – continuam a ser repetidos no Irão, apesar dos esforços do crescimento do país e da valorosa comunidade de defensores dos direitos humanos,” afirmou Malcolm Smart, Director do Programa da Amnistia Internacional para o Norte de África e Médio Oriente. “Já é mais que tempo das autoridades iranianas corresponderem às suas obrigações segundo a lei internacional dos direitos humanos.”
FONTE: Amnistia Internacional, 09 FEV 2009 (http://www.amnesty.org/en/news-and-updates/feature-stories/human-rights-violations-persist-iran-30-years-islamic-revolution-20090209)
TRADUÇÃO DE: Marta Pereira
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